TCE aponta prejuízos de R$ 1,4 milhão na gestão da prefeita Maninha Fontenele

Luís Correia - Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma inspeção na Prefeitura de Luís Correia, referente ao ano de 2023, revelando um cenário preocupante de possíveis irregularidades na gestão da frota de veículos do município. O relatório aponta um potencial prejuízo aos cofres públicos de R$ 1.474.549,08, relacionado a pagamentos sem comprovação adequada de despesas com manutenção, abastecimento e peças de veículos.

O documento do TCE-PI cita nominalmente a prefeita Maria das Dores Fontenele Brito (Maninha), com um valor questionado de R$ 128.646,00, e três secretários municipais: Marcela Teles Furtado (Saúde), com R$ 775.932,30; Carlos José Rodrigues Machado (Administração), com R$ 435.719,78; e Mateus Cardoso do Amaral (Educação), com R$ 134.251,00.

Canal de Denúncias

Foto: Divulgação/Ascom

Prefeita Maninha

Segundo o relatório, a prefeitura efetuou pagamentos significativos sem a devida comprovação do gasto público, devido à ausência de controles que permitissem legitimar a liquidação das despesas com serviços de manutenção e peças para os veículos da frota. A prefeita é apontada como responsável por não estabelecer normas sobre o registro das informações de manutenção e compra de peças, não fiscalizar a implementação de controles administrativos eficazes e autorizar pagamentos sem a devida liquidação da despesa e sem documentos comprobatórios.

Um dos aspectos mais graves destacados pelo TCE-PI é a ausência de fiscais de contrato para as despesas com combustíveis e serviços de manutenção e peças, violando o artigo 117 da Lei 14.133/21. Esta falha na fiscalização, combinada com a falta de um controle eficaz e comprovantes adequados de abastecimento de veículos, cria um ambiente propício para o mau uso dos recursos públicos e dificulta o rastreamento dos gastos reais da frota municipal.

As possíveis consequências dessas irregularidades para os gestores envolvidos incluem a imputação de débitos com possível devolução dos valores aos cofres públicos, multas significativas, processo por improbidade administrativa e responsabilização criminal em casos de comprovação de desvio de recursos. O relatório enfatiza que a falta de transparência e controle impossibilita verificar a real necessidade e destino dos recursos públicos, podendo resultar em prejuízos ainda maiores do que os mencionados.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Luís Correia e com os gestores citados para obter esclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O caso segue em análise pelo TCE-PI.

Informações do GP1

Luís Correia vai sediar o evento religioso “Aviva Litoral”.

SIDERPI.

O município de Luís Correia vai sediar o maior evento cultural religioso da região norte do estado, o Aviva Litoral.

A festividade vai reunir as cidades da planície litorânea e participantes do Maranhão e Ceará nos dias 21 e 22 de dezembro.

O Aviva Litoral contará com cantores nacionais como o pastor Sidney Almeida, Vitória Lima, Jair Martins e pastor Clebison Bandeira, e atrações locais, como a Banda Plenitude e a cantora Jesua Taylle.

Alem das atrações musicais, os participantes contarão com palestras, louvores, estudos bíblicos e muito entretenimento religioso.

O Aviva Litoral é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI.

Realização - ADELC - igreja assembleia de Deus em Luís Correia 

pastor presidente - pastor neto 

Coordenadores - Petrus de Castro e irmão cajado

Secretário de finanças de Ilha Grande vai curtir seu final de semana em Jericoacoara-Ce

Dr ostentação de zero a cem .🚀🚀🌟💲💲

Pouco tempo atrás , o doutor Tony Farias não tinha muita bagagem para fazer viagens para os melhores pontos turísticos do Brasil. Após assumir o cargo de Secretário de Finanças, o homem disparou em ostentações e se torna o rei do turismo nas praias tops internacional do Ceará Jericoacoara, enquanto o turismo da cidade de Ilha não passa de uma passagem para ir ao Delta do Parnaíba sem muitos investimentos para formentar o turismo da cidade.

O Dr Tony em vez de passar suas férias na cidade de Ilha Grande no Delta do Parnaíba para incentivar os ilhagrandenses no formento da cidade , foi passar suas férias como muito glamour na famosa praias internacional de Jericoacoara, é muito amor por Ilha Grande!!.

Confira às Fotos

EX ASSESSOR DA PREFEITA MARINA BRITO DEIXA O GRUPO DA PREFEITURA E APOIARÁ BERNADETE LEAL EM ILHA GRANDE-PI

(Foto/Blogueiro Flávio Cristo e atual prefeita Marina Brito)

O ex-assessor e blogueiro da prefeita Marina Brito decidiu se afastar do grupo da prefeitura após um desentendimento com o secretário de finanças, Tony Farias, que, segundo o blogueiro, tem uma grande influência sobre as decisões da prefeita. O blogueiro mencionou que Tony Farias "manda na prefeitura", e que Marina Brito acata a maioria de suas decisões. Ele também destacou que essa influência excessiva dificultava o relacionamento com outras pessoas no governo, o que acabou levando-o a mudar seu apoio para Bernadete Leal.

Essas declarações sugerem uma insatisfação crescente com a dinâmica interna da gestão municipal e o controle que o secretário de finanças exerce nas decisões do governo.

A declaração do ex-assessor reforça a percepção de que o secretário de finanças, Tony Farias, tem uma forte influência nas decisões da prefeita Marina Brito, ao ponto de a gestora consultar constantemente sua opinião em diversas questões. O blogueiro destaca que Tony é conhecido como uma pessoa difícil de lidar e que toma decisões baseadas em seus próprios interesses, o que contribui para o descontentamento.

Essa dinâmica de poder centralizado nas mãos do secretário pode estar minando a autonomia da prefeita e gerando desconforto não só para o ex-assessor, mas possivelmente para outras pessoas que tentam interagir com a administração municipal. A frase "então sabe como é né?" sugere que essa situação é amplamente conhecida e criticada na cidade, o que pode estar impactando a imagem da gestão.

" Todos sabem na cidade que o Secretário e uma pessoa difícil de ser dar , faz as coisas que lhe convém e todas as vezes que qualquer pessoa iria falar com a prefeita, atual gestora Marina se dirigia a mesa do secretário para pedir sua opinião, então sabe como é né?". Finaliza o Flávio Cristo.

W. Dias anuncia distribuição de cestas para pescadores atingidos pelas chuvas no RS

Para garantir a segurança alimentar das famílias de pescadores e pescadoras atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, se reuniram nesta terça-feira (25/06).

FOTO: ROBERTA ALINE/MDS

A distribuição de cestas de alimentos é uma das ações que o MDS realiza para atender de forma emergencial a população. Para os pescadores do Rio Grande do Sul foram entregues 4.789 unidades. Nos próximos dois meses, outras 5.212 cestas de alimentos serão distribuídas, atendendo à demanda dessa população atingida pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“O MDS já trabalha na parte de cestas de alimentos com a área da pesca no estado, integrado com as colônias e entidades e, agora, a proposta é fazer um novo momento para os próximos 60 dias, com um plano mais robusto, com a integração do Pronaf e Fomento Rural, recuperando a capacidade produtiva”, projetou o ministro Wellington Dias.

FOTO: ROBERTA ALINE/MDS

“Destaco também os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com estruturas e equipamentos. O ministro André de Paula apresenta uma solicitação para que se tenha coordenação para esse atendimento”, completou o titular do MDS.

O ministro André de Paula destacou o trabalho integrado do Governo Federal pela ajuda humanitária e reconstrução do Rio Grande do Sul. “Essa equipe, que trabalha de forma transversal no governo do presidente Lula, é preocupada com todos os setores. Apresentamos no âmbito da Casa Civil um conjunto de ações emergenciais e também já estamos pensando, é claro, na retomada, na reconstrução”.

“Nesse conjunto de ações, pelo menos quatro são em parceria com o MDS. Essa reunião foi uma grande oportunidade de afinar as estratégias e reforçar algumas questões que estão presentes nessas demandas”, ressaltou o titular do MPA.

No encontro, outras situações que vão demandar ações do Governo Federal também foram debatidas. “Na nossa agenda de trabalho, olhamos para calamidades como a seca que sinaliza novamente um desafio grande na Amazônia e também a parte do Pantanal, onde já começamos a analisar os problemas com pescadores e pescadoras devido aos incêndios na região”, detalhou o ministro Wellington Dias.

“Estamos fazendo isso já de olhos postos no que vem se avizinhando de concreto no Pantanal, já tratando, com razões de sobra para preocupação, decretos de emergência. E percebemos que também temos que estar preparados para a Amazônia”, projetou o ministro André de Paula.

Também participaram da audiência a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, e o secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho.

Fonte: MDS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SETOR HOTELEIRO DE TURISMO HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE

TERESINA, 18 DE JUNHO DE 2024

A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR HOTELEIRO DE TURISMO, HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE – FETRAHNORDESTE vem, por meio de sua diretora, Sra. MARIA JOSE MESQUITA DA SILVA NERES, em conformidade com as atribuições conferidas pelo Estatuto da FETRAHNORDESTE, convocar a categoria dos trabalhadores de asseio e conservação dos municípios do estado do Piauí, com exceção de Teresina, a participarem da Assembleia de forma híbrida.

**Local e Data:**

**Presencial:** Ponto de apoio da Receita Federal localizada na Praça da Graça - Centro, Parnaíba – PI.

- **Data:** 26/06/2024 (quarta-feira)

- **Horário:** Primeira convocação às 11:00h e segunda convocação às 11:30h.

**Virtual:** Site ou aplicativo ZOOM, no endereço: [https://us04web.zoom.us/j/78791272070?pwd=9KkYatiYbIOAgexI1PizodiIAKbK0f.1](https://us04web.zoom.us/j/78791272070?pwd=9KkYatiYbIOAgexI1PizodiIAKbK0f.1)

- **ID da reunião:** 787 9127 2070

- **Senha da Reunião:** 1EuWnn

- **Data:** 27/06/2024 (quinta-feira)

- **Horário:** Primeira convocação às 11:00h e segunda convocação às 11:30h.

**Ordens do Dia:**

1. Contraproposta da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 apresentada pelo SECAPI.

2. Desconto da contribuição assistencial/negocial, com os devidos percentuais e direito de oposição.

**MARIA JOSE MESQUITA DA SILVA NERES**

Diretora da FETRAHNORDESTE

Rubens Vieira defende nome de Júlio César para vaga de senador em 2026

Apesar do foco principal nas eleições municipais de 2024, a disputa pelas vagas de senador em 2026 já movimenta os bastidores da política piauiense. Nesse sentido, o deputado estadual Rubens Vieira, do PT, defendeu o nome do deputado federal Júlio César (PSD) para uma das vagas no senado.

Rubens se posicionou na disputa entre os deputados Júlio César, Flávio Nogueira (PT) e Dr. Francisco (PT), afirmando que Júlio César tem os requisitos necessários para o cargo.

“Ele tem credenciais e qualidades necessárias para se tornar um grande senador da República. O admiro como um político municipalista e que sempre contribui para o desenvolvimento dos municípios e consequentemente, do Estado. É realmente um bom nome para a vaga de 2026”, disse.

Ministro W.Dias visita café do trabalhador em Duque de Caxias; Refeição por apenas R$ 0,50

Uma alimentação acessível -

O ministro Wellington Dias esteve em Duque de Caxias para conhecer o Café do Trabalhador, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que oferece refeições nutritivas por apenas 50 centavos. Este é o segundo estabelecimento do tipo no bairro.

Durante sua visita, Dias destacou a importância do Café do Trabalhador, que visa proporcionar uma alimentação acessível e balanceada para trabalhadores e estudantes que enfrentam dificuldades financeiras ou de tempo para se alimentar adequadamente.

O ministro elogiou o funcionamento eficiente do espaço, ressaltando que esta iniciativa representa um avanço significativo no desenvolvimento social do país.


O Café do Trabalhador é parte de um esforço para garantir que mais brasileiros tenham acesso a uma alimentação saudável e econômica, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das comunidades atendidas.

Governador Rafael Fonteles convida gestores municipais para Caravana Federativa em Teresina

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, utilizou suas redes sociais para reforçar o convite aos 224 gestores municipais do estado. O convite é para participarem da Caravana Federativa, que ocorrerá nos dias 20 e 21 deste mês no Centro de Convenções de Teresina.

O evento, organizado pelo Governo Federal, reunirá ministérios e outros órgãos públicos com o objetivo de acelerar ações em diversas áreas. Segundo o governador, a Caravana representa uma oportunidade significativa para atrair novos investimentos para o Piauí.

Fonteles destacou a importância da participação dos gestores municipais na iniciativa, que visa fortalecer parcerias entre os governos federal, estadual e municipal em prol do desenvolvimento regional.

A expectativa é que a Caravana Federativa proporcione um ambiente de diálogo e articulação entre os entes federativos, visando otimizar recursos e implementar projetos que beneficiem a população piauiense.

Ex-Prefeito de Ilha Grande, Herbert Silva, Tem Contas Reprovadas pelo TCE por Irregularidades

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a reprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, referentes ao exercício financeiro de 2019. O ex-prefeito Herbert Silva enfrenta reprovação devido a diversas irregularidades detectadas durante a prestação de contas.

O relatório do TCE aponta diversas impropriedades, incluindo a aplicação inadequada de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, despesas registradas erroneamente como provenientes da Fonte “Recursos Ordinários”, e falhas no registro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Sistema SAGRES Contábil.

Outras irregularidades incluem o descumprimento do limite legal da despesa de pessoal, despesas contabilizadas indevidamente como "Outros Serviços de Terceiros", publicação de decretos fora do prazo estabelecido, descaracterização do planejamento orçamentário, ausência de publicação do Decreto 14/2019, insuficiência de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), divergência entre retenção e arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), e distorções na idade.

Outra irregularidade destacada pelo TCE é o desrespeito ao limite legal de despesas com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa do Poder Executivo municipal ultrapassou o limite previsto, sem a implementação adequada das medidas necessárias, resultando na reprovação das contas.

A reprovação das contas representa uma séria questão para o ex-prefeito Herbert Silva, podendo acarretar consequências legais e administrativas. O TCE destaca a importância da responsabilidade fiscal e do cumprimento rigoroso das normativas legais para garantir uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos.

Por Júnior Luz

Fonte: TCE - PI